domingo, 28 de novembro de 2010

SAIU NA CONSULEX

A CONJUNTURA ATUAL

31/05/2010

Todos são corruptos. Esta a terrível constatação do cientista político Bolívar Lamonier.

Não deixa de ter motivos o ilustre professor, ao proferir libelo incisivo e grave, do qual não isentou setor algum da sociedade. Breve lançar de olhos sobre notícias divulgadas nos últimos anos, pelos meios de comunicação, coloca-nos diante de vasto painel a nos mostrar como o peculato, a prevaricação, o estelionato, a fraude, a venda de sentenças, a violação de sigilo, a associação em quadrilha ou bando, e um sem-número de outras modalidades criminosas passaram a integrar a rotina da vida brasileira, a ponto de tornar insuficiente o acervo de delitos tipificados no Código Penal.

O Brasil de hoje me faz lembrar Rui Barbosa que, em conferência intitulada A Crise Moral, indagava:

De onde emana essa longa série de perversões? Do mecanismo das leis? Não, senhores: da corrupção dos homens. Enquanto se não atacar essa corrupção nas suas fontes, baldadas serão todas as leis, com que nos pro¬curemos aliviar.

Corrupção sempre houve, e haverá. A perplexidade decorre das intermináveis práticas criminosas em que mergulharam integrantes dos três Poderes da República, assessores, cabos eleitorais, servidores públicos, lideranças sindicais, representantes da iniciativa privada, e vasto pomar de “laranjas”.

Os fatos se sucedem para, algum tempo depois, recolherem-se aos bastidores, até caírem no esquecimento. O escândalo do mês será convertido em inquérito preparatório de ação judicial, propiciadora de intermináveis petições, audiências, provas, perícias, recursos, nunca se atingindo a “sentença transitada em julgado”, sem a qual o maior dos quadrilheiros continuará beneficiário da inocência presumida.

Quais as razões que nos precipitaram neste pântano sem margens e sem fundo? Alguns citam a falta ou fragilidade da legislação. Outros acusam a morosidade das investigações policiais, a leniência do Judiciário, o procedimento dispersivo do Ministério Público, a inconclusão das comissões parlamentares de inquérito.

A recém-nascida Lei da Ficha Limpa, fruto de trabalhosa iniciativa popular, era esperada como remédio eficaz para a crise de moralidade. Todo o esforço, entretanto, parece comprometido por emendas de algibeira, introduzidas na undécima hora, com visível, escandaloso e duplo propósito: 1) permitir que corruptos concorram às eleições deste ano: 2) abrir largas brechas para imediata exploração no Poder Judiciário, com o único objetivo de protelar o impacto da norma legal. É a conclusão que se retira de editoriais, e das colunas abertas a comentários dos eleitores.

Grandes pecula¬tários, cujas fotografias presos e algemados foram divulgadas pela imprensa, poderão ser beneficiados pela presunção da inocência, em razão da falta de trânsito em julgado das condenações, e autorizados a disputar mandatos executivos e legislativos, pois permanecerão a salvo, não se sabe até quando, da Lei da Ficha Limpa.

Não me parece, porém, de todo correta a análise do Professor Lamonier, que peca ao lançar acusação sobre todos os brasileiros, e não se ocupa das vítimas dos corruptos.

Principiei a vida profissional em sindicatos de trabalhadores, lá no início da década de 1960. Em contato com tecelões, metalúrgicos, químicos, farmacêuticos, pessoal de limpeza, bancários, robusteci a crença de que o povo é trabalhador, patriota e sofrido. No exercício de funções públicas, que incluíram mandatos de deputado estadual, a direção da Secretaria do Trabalho de São Paulo, a chefia do Ministério do Trabalho, a presidência do Tribunal Superior do Trabalho, convivi com governadores, ministros, juízes, procuradores, advogados, servidores e empresários imbuídos de incomparável sentido de responsabilidade. Uns e outros são vítimas da velhacaria que se espalha pela administração pública, apropria-se de recursos e os envia para paraísos fiscais no exterior, ou os aplica em investimentos fraudulentos no País.

Encerrado o regime autoritário, os exercentes de mandatos executivos e legislativos passaram a ser eleitos diretamente pelo povo, em parte responsável, portanto, pela corrupção que grassa. Não podemos nos esquecer, todavia, da culpa que recai sobre os partidos, cujos donos – e a expressão mais adequada é essa – vivem de negociar alianças espúrias, celebradas segundo conveniências nacionais, estaduais ou municipais, e que, em grande número de casos, envolvem financiamento de campanha, distribuição de cargos e empregos, tempo disponível na televisão.

Mesmo com os defeitos já anunciados, a Lei da Ficha Limpa representa importante avanço, o que também se deu com a exigência da fidelidade partidária, em boa hora imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Os progressos registrados na economia e a estabilização da moeda não devem servir de camuflagem à decadência moral que contamina as instituições, o que nos faz relembrar Rui Barbosa, com a criação da seguinte frase: De tanto ver prevalecer a corrupção, o homem passa a ter vergonha de ser honesto.


Almir Pazzianotto Pinto
Advogado. Foi Ministro do Trabalho e Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

terça-feira, 23 de março de 2010

O QUE ASSISTIR?


Remy é um rato que sonha se tornar um grande chefe. Só que sua família é contra a idéia, além do fato de que, por ser um rato, ele sempre é expulso das cozinhas que visita. Um dia, enquanto estava nos esgotos, ele fica bem embaixo do famoso restaurante de seu herói culinário, Auguste Gusteau. Ele decide visitar a cozinha do lugar e lá conhece Linguini, um atrapalhado ajudante que não sabe cozinhar e precisa manter o emprego a qualquer custo. Remy e Linguini realizam uma parceria, em que Remy fica escondido sob o chapéu de Linguini e indica o que ele deve fazer ao cozinhar.

É uma animação, mais nem por isto deixa de ser um excelente. Engraçado, envolvente, chega até a estimular o apetite!

RINDO DO ADVOGADO


Um amigo encontra um ex-colega de trabalho:

- Me separei da minha mulher e já fizemos a divisão dos bens.

O colega pergunta:

- E os filhos?

O outro responde:

- O juiz, sabiamente, decidiu que ficariam com aquele que mais bens recebeu ao final do processo. Hoje meus dois filhos estão vivendo com o advogado.

segunda-feira, 22 de março de 2010

O QUE LER?

O livro "A Ditadura Envergonhada", de autoria de Elio Gaspari, é o primeiro de cinco livros de uma série que nos leva ao período da Ditadura Militar Brasileira.

Neste primeiro volume o leitor vai encontrar minucioso relato do golpe de 1964, com seus lances de acaso e improvisos, a luta pelo poder nos primeiros anos do governo militar, a criação do SNI e os bastidores da elaboração dos primeiros atos institucionais, até a edição do AI-5, em dezembro de 68, e a famosa aula de tortura de outubro de 69, dada por um tenente no Quartel da Vila Militar no Rio de Janeiro, quando a ditadura deixa de se envergonhar de si própria.

É um livro bastante esclarecedor, além de ser um importante documento histórico. Através dele entendemos os porquês do golpe de Estado que levou a famigerada Ditadura Militar.

Recomendo a todos que apreciam um bom livro.

COMPARTILHANDO O QUE LEIO E O QUE ASSISTO

Criei este Blog no ano passado com a intenção de publicar testos, alguns de minha autoria, outros de terceiros simplismente por achar interessante.
Porém, pouco fiz uso do Blog, mais por falta de tempo do que por acomodação, mas agora vou ativá-lo de vez, através de alguns subterfugios para tentar torná-lo mais atrativo. Não sei é se vou conseguir!
Darei início indicando toda semana, pelo menos, um livro e um filme, que li e assisti respectivamente, ou que alguém tenha me indicado e que achei interessante.
Atenciosamente,

Diogo Maia

sexta-feira, 3 de abril de 2009

A Crise Atual e a Deontologia

A crise que vivemos atualmente atinge todo o mundo, desde os países mais pobres até as maiores potencias. Todos os setores da sociedade são atingidos, do pobre ao rico, da criança ao idoso, ninguém escapa.

Essa crise é financeira, social, educacional, política, ética etc., de origem obscura e, até agora, sem cura. O Brasil, especificamente, já nasceu com crise.

A crise no nosso país é de responsabilidade e culpa, em grande parte, dos nossos políticos (representantes), que são escolhidos por voto popular para que possam resolver os problemas das nossas cidades, Estados e do nosso país. Mas isto não acontece na pratica, quando eleitos, a grande maioria só pensa em si mesmo, agindo de má fé e se desviando de suas funções.

O maior problema é que a maioria dos políticos brasileiros não tem nenhuma noção deontológica e, por isso, costumam ter as atitudes que já estamos acostumados a presenciar, como os atos de corrupção.

Com seus atos corruptos, fraudulentos e até displicentes, deixam de atender as necessidades de alguns setores da sociedade que muito precisam. Agem fora dos princípios éticos e morais deixando a população carente desamparada. Como o que acontece nos abrigos de idosos sustentados pelo poder público, que, em sua maioria, funcionam com as estruturas totalmente deterioradas, sem nenhum saneamento, atendimento médico e alimentação adequada. Os velhinhos, além de já terem sido abandonados pelas famílias, ainda ficam nesses abrigos sem nenhum amparo, sendo tratados, muitas vezes, como bichos.

Se os nossos políticos se preocupassem mais em agir de acordo com a ética e, conforme a deontologia, a crise no Brasil poderia não está extinta, mas, provavelmente, estaria bastante amenizada. E, talvez, não tivéssemos vivendo numa sociedade tão precária como a de atualmente.

Os nossos representantes deveriam, antes de assumirem os seus cargos, assistir aulas de deontologia, para que suas ações fossem trabalhadas dentro dos padrões éticos, assim, problemas como a violência e a fome estariam superados em nosso país. E a população, que os elegeu, estaria satisfeita, pois as pessoas em que votaram estariam cumprindo as funções que lhes foram confiadas.

A falta de ética com que grande parte dos nossos representantes exercem seus mandatos é, na verdade, a grande responsável pela crise descontrolada que vive o Brasil. Se a deontologia fosse realmente empregada nesse setor (da política), os desvios de conduta não seriam aceitos e o poder transferido da população para um indivíduo, que os represente, seria usado a favor do bem social.

UM PAÍS COMANDADO PELA VIOLÊNCIA



A criminalidade no Brasil bate recorde, apavora a sociedade e os governantes não conseguem conter essa onda de violência. Há uma sensação generalizada na sociedade de que o nosso país pode estar perdendo a chance de vencer a guerra contra o crime.
Quem sai de casa numa metrópole brasileira convive com a possibilidade concreta de ser alvo de algum ataque físico. Entre os habitantes das grandes cidades, todos sem exceção têm algum parente, amigo ou colega de trabalho que já esteve sob a ameaça de revólver na cabeça. Pela repetição, os casos de assalto a mão armada só chamam a atenção da opinião pública quando o assaltante mata a vítima. Num cenário agudo de violência como o que se vive no Brasil, as pessoas desenvolvem um sistema de proteção, uma carapaça que as faz parecer menos sensíveis. Quando se dá um assassinato numa cidade do interior, em alguns casos, o acontecimento traumatiza a sociedade local. Já nas grandes cidades, o crime de morte tornou-se ocorrência banal porque acontece às dúzias a cada semana.
O Brasil está ultrapassando todos os limites do tolerável nessa área. De acordo com os últimos dados, ocorrem 50 000 assassinatos por ano no país. O número frio adquire um significado sinistro quando se descobre que, nesse terreno, o Brasil supera sozinho a soma dos assassinatos ocorridos atualmente nos E.U.A, Canadá, Itália, Japão, Austrália, Portugal, Áustria e Alemanha. Troquem-se as nações ricas pelos paises da América Latina, onde a realidade social é semelhante a brasileira, e a comparação continua escandalosa. Nesse cenário, com 24 assassinados por 100 000 habitantes, a taxa nacional de homicídios equivale ao quádruplo do índice da Costa Rica e é nove vezes superior ao da Argentina. O Brasil só perde no ranking dos homicídios para a imbatível Colômbia (78 mortos por 100 000 habitantes), Honduras (64 por 100 000) e Jamaica (29 por 100 000).
Não importa o crime escolhido, o Brasil está sempre numa posição critica. Na industria mundial do seqüestro, o Brasil é o quarto país onde esse crime ocorre com mais freqüência.
Tão preocupante quanto o aumento do número de assaltos, seqüestros, roubos a bancos, latrocínios, estupros e outros crimes listados no Código Penal é que a ação do Estado vai surtindo efeito cada vez menor.
O crescimento da violência no Brasil é conseqüência direta e exclusiva da disparidade de renda entre a camada rica e a pobre da população, entrando aí não apenas o diferencial monetário, mas também as carências educacionais e sanitárias da parte mais numerosa dos brasileiros.
Quanto mais cresce um país, menores são as taxas de criminalidade. No Brasil, a taxa de crimes violentos não pára de aumentar desde 1990. Nesse período, a economia cresceu a uma taxa de 0,5% a 1% ao ano, em média. O desemprego brasileiro situa-se na casa dos 8%, taxa muito superior a média de 5% verificada no início da década de 80 ou os 4% do início da década seguinte, de acordo com os cálculos do IBGE.
No terreno da droga, é muito comum a cobrança de dívidas com uma bala na testa do inadimplente. A droga é uma grande vilã. Calcula-se que a cocaína ou o crack estejam por trás de 60% dos assassinatos.
O combate ao crime deve começar na própria polícia. Em Washington, uma das cidades mais violentas dos Estados Unidos, um terço da polícia está envolvida em caso de corrupção. A diferença é que essa turma está sendo demitida. No Brasil, as provas exigidas para demitir um policial corrupto só podem ser obtidas por outro policial. O resultado é patético. Há 300 000 policiais atuando em nove dos maiores Estados brasileiros. Destes, 30 000 são acusados de algum crime_50% deles apontados como autores de delitos como: roubo a banco ou a cargas, extorsão, seqüestro, homicídio e tráfico de drogas.
Há algumas coisas básicas que se podem fazer para atacar a criminalidade, nenhuma delas é fácil. É preciso começar pela limpeza da polícia. De nada adianta ter policial na rua se ele vai extorquir o traficante em vez de prendê-lo. Além disso, a parte honesta da polícia necessita de tratamento mais descente. Deve ter melhor treinamento e salários mais altos. Salários ruins espantam os candidatos mais qualificados e produzem uma força desmotivada.
Polícia melhor não basta. Na periferia das grandes cidades brasileiras, o Estado não aparece. Escolas, organizações esportivas, centros comunitários que ofereçam apoio às famílias são fundamentais como barreiras à expansão da violência. Creches para ajudar a mãe e centros de treinamentos de mão-de-obra ou mesmo cursos de arte ou algum tipo de diversão para as crianças e jovens também têm papel decisivo. Em alguns lugares miseráveis, os jovens não vêem esperança alguma no horizonte. Se nada parece confiável, se nenhuma alternativa se apresenta, o jeito é pegar uma arma e fazer um assalto. O cenário social desolador forja criminosos também. Políticas que aumentem o emprego e reduzam as diferenças de renda responsáveis pela criação de uma gigantesca casta de excluídos obviamente teriam um impacto imediato na redução dos índices de criminalidade brasileiros. Nenhuma dessas providências funcionam a contento de forma isolada e nem podem ser alcançadas imediatamente e sem uma determinação muito grande.